O que é :

A <UFST> indica a sigla do estado para o qual o ICMS-ST será recolhido.

Função :

Registrar a unidade federativa destinatária do ICMS-ST.
Garantir que o imposto seja recolhido ao estado correto, conforme a legislação aplicável à operação interestadual.

Formato:

Tipo de dado: Alfanumérico com exatamente 2 caracteres.
Exemplo: SP, RJ, MG.

Valores Permitidos:

Deve conter uma sigla válida de estado brasileiro.
Deve corresponder ao estado destinatário da mercadoria.
Não pode estar vazio em operações sujeitas à retenção de ICMS-ST.

Regras:

Campo: Obrigatório em operações interestaduais com ICMS-ST.

Quando Utilizar:

A tag <UFST> deve ser preenchida nas seguintes situações:
Operações interestaduais onde o ICMS-ST é devido ao estado de destino.
Vendas interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Cálculo:

A tag <UFST> não envolve cálculo, mas deve refletir corretamente o estado destinatário da mercadoria em operações interestaduais com ICMS-ST.

Exemplo Prático:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>ABC123</cProd>
        <xProd>Produto X</xProd>
        <vProd>1000.00</vProd>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSST>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST> <!-- ICMS-ST -->
                <modBCST>4</modBCST> <!-- Margem de Valor Agregado -->
                <pMVAST>40.00</pMVAST> <!-- Percentual de MVA -->
                <vBCST>1400.00</vBCST> <!-- Base de cálculo do ICMS-ST -->
                <pICMSST>18.00</pICMSST> <!-- Alíquota do ICMS-ST -->
                <vICMSST>252.00</vICMSST> <!-- Valor do ICMS-ST -->
                <UFST>MG</UFST> <!-- Estado de destino do ICMS-ST -->
            </ICMSST>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

Exemplo de Operação Interestadual com ICMS-ST para o Estado de Minas Gerais: Base de Cálculo do ICMS-ST (vBCST): R$ 1.400,00. Valor do ICMS-ST (vICMSST): R$ 252,00. Estado de destino do ICMS-ST: MG.

Erros Relacionados:

Código do Erro: 1100
Mensagem: "Rejeição: Unidade Federativa do ICMS-ST inválida."
Descrição: A sigla informada não corresponde a um estado brasileiro válido.

Código do Erro: 1101
Mensagem: "Rejeição: UF do ICMS-ST não informada."
Descrição: O campo <UFST> foi omitido em uma operação que exige seu preenchimento.

Código do Erro: 1102
Mensagem: "Rejeição: Inconsistência entre a UF informada e o destinatário."
Descrição: A UF informada não corresponde ao estado do destinatário.

Casos Específicos:

Transferências Entre Filiais:
Nas transferências entre filiais, a UF do destinatário do ICMS-ST deve ser informada corretamente.

Devoluções de Mercadorias:
Em devoluções, a UF do destinatário original deve ser preenchida.

Boas Práticas:

Verifique o Estado Destinatário:
Certifique-se de que a UF informada corresponde ao estado do destinatário da mercadoria.

Consistência com Outras Informações:
A UF informada em <UFST> deve estar alinhada com o endereço do destinatário informado no XML.

Utilize Siglas Válidas:
Apenas as siglas oficiais das unidades federativas brasileiras são aceitas (por exemplo, SP, RJ, MG).

Considerações FInais:

A tag <UFST> é indispensável em operações interestaduais sujeitas à substituição tributária, garantindo que o ICMS-ST seja direcionado ao estado correto. Seu correto preenchimento assegura a conformidade fiscal e evita rejeições no envio da NFe.