O que é :
A tag <cSelo> contém o código do selo digital gerado durante a assinatura digital da NFe, garantindo a autenticidade e integridade do documento.
Função :
Garantir que a NFe seja autêntica e não tenha sofrido alterações após sua assinatura, assegurando a validade jurídica e fiscal do documento.
Formato:
Tipo de dado: Texto
Tamanho: Até 1000 caracteres
Exemplo: MIICdwIBADANBgkqhkiG9w0BAQEFAASCAT4wggE3AgEAAkEAmexA7hB3Z9sfrzv3w4cF...
Valores Permitidos:
Deve ser o código gerado automaticamente pelo sistema de emissão da NFe durante a assinatura digital. Não pode ser preenchido manualmente.
Quando Utilizar:
Sempre que a NFe for assinada digitalmente como parte do processo de autenticação e validação do documento para envio à SEFAZ ou ao destinatário.
Exemplo Prático:
<infNFe>
<ide>
<cUF>35</cUF> <!-- Código da UF -->
<cNF>123456</cNF> <!-- Código da NFe -->
<natOp>Venda de mercadorias</natOp> <!-- Natureza da operação -->
<!-- Outros campos -->
</ide>
<Signature>
<cSelo>MIICdwIBADANBgkqhkiG9w0BAQEFAASCAT4wggE3AgEAAkEAmexA7hB3Z9sfrzv3w4cF...</cSelo> <!-- Código do selo digital -->
</Signature>
</infNFe>
Exemplo de NFe com o selo digital gerado automaticamente durante o processo de assinatura.
Erros Relacionados:
5000: "Rejeição: Selo digital inválido."
5001: "Rejeição: Falha na assinatura digital da NFe."
Boas Práticas:
Evite Alterar Manualmente:
O selo digital é gerado automaticamente e não deve ser alterado, pois isso invalida a assinatura.
Use Certificados Válidos:
Certifique-se de que o certificado digital da empresa está válido e apto a realizar assinaturas digitais.
Consistência com o Certificado Digital:
O selo digital deve ser gerado pelo certificado digital válido e correspondente ao CNPJ do emitente.
Considerações FInais:
A tag <cSelo> é indispensável para assegurar a autenticidade e integridade da NFe, sendo fundamental para a aceitação do documento pela SEFAZ e destinatários.