O que é :
A tag <qSelo> contém a quantidade de selos fiscais utilizados em uma transação, geralmente em operações que exigem controle de selos fiscais.
Função :
Informar a quantidade de selos fiscais utilizados na operação, facilitando o controle fiscal em transações específicas, como exportações.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 5 caracteres
Exemplo: 1, 5, 10.
Valores Permitidos:
Deve ser preenchido com a quantidade exata de selos fiscais utilizados, conforme exigido pelas regras fiscais ou legislação aplicável.
Quando Utilizar:
Utilizar quando selos fiscais forem necessários, especialmente em operações de exportação ou transações sujeitas a controle fiscal.
Exemplo Prático:
<det>
<prod>
<cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
<xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
<CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
<uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
<qCom>10</qCom> <!-- Quantidade -->
<vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
<vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
</prod>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig> <!-- Origem da mercadoria -->
<CST>00</CST> <!-- Código da situação tributária -->
<vBC>200.00</vBC> <!-- Base de cálculo do ICMS -->
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota do ICMS -->
<vICMS>36.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS -->
</ICMS00>
</ICMS>
<qSelo>5</qSelo> <!-- Quantidade de selos fiscais utilizados -->
</det>
Neste exemplo, a quantidade de selos fiscais utilizados é 5, conforme exigido para a operação.
Erros Relacionados:
1500: "Rejeição: Quantidade de selos inválida."
1501: "Rejeição: Quantidade de selos não informada."
Boas Práticas:
Informe o Valor Correto:
Certifique-se de informar a quantidade exata de selos fiscais utilizados, seguindo as regras fiscais aplicáveis.
Consistência com a Operação:
Preencha a tag somente quando os selos fiscais forem necessários. Verifique as exigências específicas para exportação ou outras operações fiscais.
Evite Erros de Digitação:
Certifique-se de que o valor informado está correto e no formato adequado para evitar rejeições da NFe.
Considerações FInais:
A tag <qSelo> é essencial para o controle de selos fiscais em transações que exigem esse tipo de registro, como exportações. O preenchimento correto assegura a conformidade fiscal e evita rejeições durante o processo de validação da NFe.