O que é :
A tag <pIPI> contém a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável à operação fiscal. Este imposto é incidente sobre a produção e circulação de produtos industrializados no Brasil.
Função :
Informar a alíquota do IPI a ser aplicada à operação, garantindo a conformidade da NFe com a legislação fiscal vigente.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 5 caracteres
Exemplo: 10.00, 5.25, 0.00.
Valores Permitidos:
Valores numéricos entre 0.00 e 100.00, representando a alíquota percentual do IPI.
Quando Utilizar:
Utilizar em operações envolvendo produtos sujeitos ao IPI, como vendas de mercadorias industrializadas. A tag é obrigatória para produtos tributados pelo IPI.
Exemplo Prático:
<det>
<prod>
<cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
<xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
<CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
<uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
<qCom>10</qCom> <!-- Quantidade -->
<vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
<vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
</prod>
<IPI>
<IPITrib>
<CST>00</CST> <!-- Código da Situação Tributária do IPI -->
<pIPI>10.00</pIPI> <!-- Alíquota do IPI (10%) -->
<vIPI>20.00</vIPI> <!-- Valor do IPI -->
</IPITrib>
</IPI>
</det>
Neste exemplo, a alíquota do IPI é de 10%, aplicada ao valor total do produto. O campo <pIPI> indica a alíquota percentual, enquanto o campo <vIPI> exibe o valor calculado do imposto.
Erros Relacionados:
3000: "Rejeição: Alíquota de IPI inválida."
3001: "Rejeição: Alíquota de IPI não informada."
3002: "Rejeição: Alíquota de IPI inconsistente com o CST."
Boas Práticas:
Verifique a Alíquota Correta:
Certifique-se de que a alíquota do IPI está correta e em conformidade com a legislação aplicável ao produto.
Consistência com o CST:
A alíquota deve ser compatível com o Código da Situação Tributária (CST) informado.
Evite Erros de Digitação:
Use ponto para separar as casas decimais e verifique se o valor está correto.
Considerações FInais:
A tag <pIPI> é essencial para o cálculo correto do IPI, garantindo a conformidade fiscal e evitando problemas na validação da NFe. Preenchê-la corretamente assegura a precisão na apuração do imposto e a aceitação da NFe pelos órgãos fiscais.