O que é :
A tag <CPF> contém o número de CPF de uma pessoa física envolvida na transação. Este campo é utilizado quando o destinatário da mercadoria ou serviço não é uma pessoa jurídica, ou seja, é um consumidor final.
Função :
Identificar o destinatário da mercadoria ou serviço, quando ele for uma pessoa física, por meio de seu CPF.
Facilitar a rastreabilidade da operação para fins fiscais, especialmente no caso de vendas para consumidores finais.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: 11 caracteres numéricos
Exemplo: 12345678909.
Valores Permitidos:
O número do CPF deve ser informado somente com 11 dígitos, sem pontos ou traços.
A tag <CPF> deve ser preenchida somente quando o destinatário for uma pessoa física.
Se o destinatário for uma pessoa jurídica (CNPJ), a tag <CNPJ> deve ser utilizada.
Quando Utilizar:
A tag <CPF> deve ser utilizada sempre que o destinatário da mercadoria ou serviço for uma pessoa física. Se o destinatário for uma pessoa jurídica, deve ser usada a tag <CNPJ>.
Exemplo Prático:
<dest>
<CPF>12345678909</CPF> <!-- CPF do destinatário -->
<xNome>João da Silva</xNome> <!-- Nome do destinatário -->
</dest>
CPF: 12345678909 – O número do CPF do destinatário, que é uma pessoa física. xNome: "João da Silva" – O nome do destinatário.
Erros Relacionados:
890: "Rejeição: CPF inválido."
891: "Rejeição: CPF não informado."
892: "Rejeição: CPF inconsistente."
Boas Práticas:
Verifique o CPF:
Certifique-se de que o número do CPF informado está correto e válido. Use ferramentas ou a Receita Federal para verificar a validade do CPF.
Consistência com a Documentação Fiscal:
O CPF informado deve ser consistente com a documentação e o cadastro fiscal do destinatário.
Evite Erros de Digitação:
Como o CPF é um número único e importante para a identificação fiscal, evite erros de digitação. O CPF deve ser informado sem pontos ou traços (somente números).
Considerações FInais:
A tag <CPF> é importante para a correta identificação de um destinatário pessoa física em uma transação de venda, facilitando a rastreabilidade fiscal e a conformidade com as obrigações tributárias. Seu correto preenchimento é essencial para evitar rejeições durante a validação da NFe e garantir que a transação seja registrada de forma precisa junto ao fisco.