O que é :

A tag <pPIS> contém a alíquota do PIS aplicada à operação, expressa em percentual, que será utilizada para o cálculo do imposto devido.

Função :

Informar a alíquota do PIS para assegurar o cálculo correto do imposto na transação, em conformidade com a legislação fiscal.

Formato:

Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 5 caracteres numéricos (incluindo vírgula ou ponto como separador decimal).
Exemplo: 1.65, 0.65, 2.00.

Valores Permitidos:

Qualquer valor numérico positivo representando a alíquota do PIS em formato percentual.

Quando Utilizar:

A tag <pPIS> deve ser utilizada em operações onde os produtos ou serviços estão sujeitos à tributação do PIS.

Exemplo Prático:

<det>
    <prod>
        <cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
        <xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
        <CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
        <uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
        <qCom>10</qCom> <!-- Quantidade do produto -->
        <vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
        <vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
    </prod>
    <PIS>
        <PISAliq>
            <CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do PIS -->
            <pPIS>1.65</pPIS> <!-- Alíquota do PIS (1,65%) -->
            <vPIS>3.30</vPIS> <!-- Valor do PIS -->
        </PISAliq>
    </PIS>
</det>

Neste exemplo, a alíquota do PIS é 1,65%, aplicada sobre o valor total do produto (R$ 200,00), resultando em um valor de R$ 3,30.

Erros Relacionados:

4000: "Rejeição: Alíquota de PIS inválida."
4001: "Rejeição: Alíquota de PIS não informada."
4002: "Rejeição: Alíquota de PIS inconsistente com a CST."

Boas Práticas:

Verifique a alíquota correta do PIS:
A alíquota deve ser consultada nas tabelas fiscais oficiais para garantir que esteja correta.

Consistência com a CST:
A alíquota informada na tag <pPIS> deve ser compatível com a situação tributária definida na tag <CST>.

Evite erros de cálculo:
Utilize sistemas automatizados para preencher a alíquota do PIS e garantir a precisão dos cálculos.

Considerações FInais:

A tag <pPIS> é crucial para assegurar que o cálculo do PIS seja realizado corretamente. Seu preenchimento adequado evita problemas fiscais, rejeições e garante a conformidade da NFe com a legislação vigente.