O que é :
A tag <qBCProd> contém a quantidade do produto informada para o cálculo da base de cálculo dos impostos, como ICMS, PIS e COFINS. Essa base de cálculo é utilizada para apurar o valor do ICMS, PIS e COFINS de acordo com a quantidade do produto e seu respectivo valor unitário.
Função :
Informar a quantidade do produto utilizada para o cálculo da base de cálculo dos impostos (ICMS, PIS e COFINS).
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 15 caracteres numéricos, podendo incluir até duas casas decimais.
Exemplo: 10, 5.25, 100.00.
Valores Permitidos:
Qualquer valor numérico não negativo correspondente à quantidade do produto utilizada para calcular a base de cálculo dos impostos.
Quando Utilizar:
A tag <qBCProd> deve ser utilizada quando a operação envolver produtos sujeitos à tributação de ICMS, PIS e COFINS, e a quantidade de unidades for relevante para o cálculo desses impostos.
Exemplo Prático:
<det>
<prod>
<cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
<xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
<CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
<uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
<qCom>10</qCom> <!-- Quantidade do produto -->
<vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
<vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
</prod>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig> <!-- Origem da mercadoria -->
<CST>00</CST> <!-- Código da situação tributária do ICMS -->
<vBC>200.00</vBC> <!-- Base de cálculo do ICMS -->
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota do ICMS -->
<vICMS>36.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS -->
<qBCProd>10</qBCProd> <!-- Quantidade do produto para cálculo do ICMS -->
</ICMS00>
</ICMS>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do PIS -->
<pPIS>1.65</pPIS> <!-- Alíquota do PIS (1,65%) -->
<vPIS>3.30</vPIS> <!-- Valor do PIS -->
</PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do COFINS -->
<pCOFINS>7.60</pCOFINS> <!-- Alíquota do COFINS (7,60%) -->
<vCOFINS>15.20</vCOFINS> <!-- Valor do COFINS -->
</COFINSAliq>
</COFINS>
</det>
A quantidade de unidades informada (10) será utilizada para calcular a base de cálculo dos impostos ICMS, PIS e COFINS, juntamente com o valor unitário de R$ 20,00.
Erros Relacionados:
7000: "Rejeição: Quantidade do produto inválida."
7001: "Rejeição: Quantidade do produto não informada."
7002: "Rejeição: Quantidade do produto inconsistente com o valor total."
Boas Práticas:
Verifique a Quantidade Correta:
Certifique-se de que a quantidade informada na tag <qBCProd> está correta e corresponde à quantidade utilizada para calcular a base de cálculo dos impostos.
Consistência com a Quantidade Comercial:
A tag <qBCProd> deve refletir a quantidade informada na tag <qCom>, garantindo consistência nos cálculos fiscais.
Evite Erros de Cálculo:
Erros na quantidade do produto podem afetar o cálculo da base de cálculo e resultar em rejeições fiscais.
Considerações FInais:
A tag <qBCProd> é crucial para o cálculo correto da base de cálculo dos impostos ICMS, PIS e COFINS. Seu preenchimento adequado garante que os valores tributários sejam apurados corretamente, evitando rejeições e problemas fiscais.