O que é :

A tag <vAliqProd> contém o valor da alíquota do ICMS, PIS e COFINS que incide sobre o produto ou mercadoria na operação. Este valor é utilizado para calcular os impostos devidos sobre a operação.

Função :

Informar a alíquota aplicável para ICMS, PIS e COFINS sobre a mercadoria ou operação.

Formato:

Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 5 caracteres numéricos, com até duas casas decimais.
Exemplo: 18.00, 7.60, 1.65.

Valores Permitidos:

Qualquer valor numérico maior ou igual a zero, representando a alíquota de ICMS, PIS ou COFINS aplicável à operação.

Quando Utilizar:

A tag <vAliqProd> deve ser utilizada sempre que a operação envolver produtos sujeitos à tributação de ICMS, PIS ou COFINS e a alíquota precisar ser especificada para cálculo.

Exemplo Prático:

<det>
    <prod>
        <cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
        <xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
        <CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
        <uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
        <qCom>10</qCom> <!-- Quantidade do produto -->
        <vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
        <vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
    </prod>
    <ICMS>
        <ICMS00>
            <orig>0</orig> <!-- Origem da mercadoria -->
            <CST>00</CST> <!-- Código da situação tributária do ICMS -->
            <vBC>200.00</vBC> <!-- Base de cálculo do ICMS -->
            <pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota do ICMS -->
            <vICMS>36.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS -->
        </ICMS00>
    </ICMS>
    <PIS>
        <PISAliq>
            <CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do PIS -->
            <pPIS>1.65</pPIS> <!-- Alíquota do PIS (1,65%) -->
            <vPIS>3.30</vPIS> <!-- Valor do PIS -->
        </PISAliq>
    </PIS>
    <COFINS>
        <COFINSAliq>
            <CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do COFINS -->
            <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <!-- Alíquota do COFINS (7,60%) -->
            <vCOFINS>15.20</vCOFINS> <!-- Valor do COFINS -->
        </COFINSAliq>
    </COFINS>
</det>

A alíquota de ICMS é de 18%, a de PIS é de 1,65% e a de COFINS é de 7,60%. Esses valores são usados para calcular os respectivos impostos, considerando a base de cálculo informada.

Erros Relacionados:

8000: "Rejeição: Alíquota do ICMS, PIS ou COFINS inválida."
8001: "Rejeição: Alíquota não informada."
8002: "Rejeição: Alíquota inconsistente com a situação tributária."

Boas Práticas:

Verifique as Alíquotas Corretas:
Certifique-se de que a alíquota de ICMS, PIS e COFINS está preenchida de acordo com a legislação vigente.

Consistência com a Situação Tributária:
A alíquota deve ser compatível com o CST informado para evitar inconsistências fiscais.

Evite Erros de Cálculo:
Certifique-se de que a alíquota corresponde à base de cálculo para apurar corretamente os valores devidos.

Considerações FInais:

A tag <vAliqProd> é crucial para o cálculo correto dos impostos devidos na NFe. Seu preenchimento correto garante conformidade fiscal e evita rejeições durante o processo de validação da NFe.