O que é :
A tag <vCOFINS> contém o valor do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) calculado sobre a mercadoria ou serviço, considerando a alíquota informada na tag <pCOFINS> e a base de cálculo do imposto.
Função :
Informar o valor do COFINS devido sobre a mercadoria ou serviço. Garantir a correta apuração do imposto, conforme a alíquota e a base de cálculo do COFINS.
Formato:
Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 15 caracteres numéricos, com até duas casas decimais.
Exemplo: 15.20, 7.60, 0.00.
Valores Permitidos:
Valores numéricos maiores ou iguais a 0. Representam o valor apurado do COFINS conforme a alíquota e a base de cálculo.
Quando Utilizar:
A tag <vCOFINS> deve ser utilizada sempre que o produto ou serviço estiver sujeito à tributação do COFINS. Se a operação for isenta ou não tributada, a tag pode ser preenchida com 0.00 ou omitida.
Exemplo Prático:
<det>
<prod>
<cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
<xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
<CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
<uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
<qCom>10</qCom> <!-- Quantidade do produto -->
<vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
<vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
</prod>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do COFINS -->
<pCOFINS>7.60</pCOFINS> <!-- Alíquota do COFINS (7,60%) -->
<vCOFINS>15.20</vCOFINS> <!-- Valor do COFINS -->
</COFINSAliq>
</COFINS>
</det>
O valor do COFINS é calculado como 7,60% do valor total do produto. No exemplo, para um produto com valor total de 200.00, o COFINS apurado será 15.20.
Erros Relacionados:
5000: "Rejeição: Valor do COFINS inválido."
5001: "Rejeição: Valor do COFINS não informado."
5002: "Rejeição: Valor do COFINS inconsistente com a alíquota e base de cálculo."
Boas Práticas:
Verifique o Valor do COFINS:
Certifique-se de que o valor informado corresponde à alíquota e à base de cálculo. Use os valores reais para evitar inconsistências.
Consistência com Alíquota e Base de Cálculo:
Assegure que o valor informado seja compatível com a alíquota e o valor total da mercadoria ou serviço informado.
Evite Erros de Cálculo:
Calcule o valor do COFINS com precisão para evitar rejeições ou inconsistências na NFe.
Considerações FInais:
A tag <vCOFINS> é essencial para a apuração e declaração do COFINS nas operações comerciais. O correto preenchimento evita problemas de validação da NFe e garante conformidade fiscal.