O que é :

A tag <pCOFINS> contém a alíquota do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que será aplicada à operação tributada. Este valor é usado para calcular o imposto devido sobre o produto ou serviço.

Função :

Informar a alíquota do COFINS a ser aplicada ao produto ou serviço, facilitando o cálculo do imposto devido na operação.

Formato:

Tipo de dado: Numérico
Tamanho: Até 5 caracteres numéricos, com até duas casas decimais.
Exemplo: 7.60, 1.65, 0.00.

Valores Permitidos:

Qualquer valor numérico maior ou igual a zero, representando a alíquota percentual do COFINS aplicável à operação.

Quando Utilizar:

A tag <pCOFINS> deve ser utilizada sempre que o produto ou serviço estiver sujeito à tributação pelo COFINS. Caso a operação seja isenta ou não tributada, a tag pode ser preenchida com 0.00 ou omitida, conforme a situação tributária.

Exemplo Prático:

<det>
    <prod>
        <cProd>12345</cProd> <!-- Código do produto -->
        <xProd>Produto Exemplo</xProd> <!-- Descrição do produto -->
        <CFOP>5101</CFOP> <!-- Código Fiscal de Operações e Prestações -->
        <uCom>UN</uCom> <!-- Unidade de comercialização -->
        <qCom>10</qCom> <!-- Quantidade do produto -->
        <vUnCom>20.00</vUnCom> <!-- Valor unitário -->
        <vProd>200.00</vProd> <!-- Valor total do produto -->
    </prod>
    <COFINS>
        <COFINSAliq>
            <CST>01</CST> <!-- Código da Situação Tributária do COFINS -->
            <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <!-- Alíquota do COFINS (7,60%) -->
            <vCOFINS>15.20</vCOFINS> <!-- Valor do COFINS -->
        </COFINSAliq>
    </COFINS>
</det>

A alíquota do COFINS é de 7,60%. Esse valor é usado para calcular o COFINS devido, considerando a base de cálculo do produto. No exemplo, o COFINS é R$ 15,20 (200.00 * 7.60%).

Erros Relacionados:

5000: "Rejeição: Alíquota do COFINS inválida."
5001: "Rejeição: Alíquota do COFINS não informada."
5002: "Rejeição: Alíquota do COFINS inconsistente com a situação tributária."

Boas Práticas:

Verifique a Alíquota Correta do COFINS:
A alíquota deve ser preenchida conforme a legislação vigente. Empresas do Simples Nacional devem verificar as alíquotas específicas.

Consistência com a Situação Tributária:
Certifique-se de que a alíquota informada é compatível com o CST utilizado. Exemplo: CST 01 (tributação normal) exige uma alíquota válida; CST 02 (isento) usa alíquota 0.00.

Evite Erros de Cálculo:
A alíquota deve estar correta para evitar problemas de cálculo do COFINS e rejeições da NFe.

Considerações FInais:

A tag <pCOFINS> é essencial para o correto cálculo do COFINS na NFe. Garantir o preenchimento adequado desta tag ajuda a evitar rejeições e assegura que o imposto devido seja apurado corretamente.