O que é :
A <placa> informa a placa do veículo utilizado no transporte da mercadoria, como um identificador único do transporte.
Função :
Identificar o veículo responsável pelo transporte.
Garantir que o transporte da mercadoria possa ser rastreado e controlado.
Formato:
Tipo de dado: Texto
Tamanho: 7 caracteres (5 letras + 2 números)
Exemplo: ABC1234, XYZ5678.
Valores Permitidos:
A placa deve ser informada no formato padrão utilizado no Brasil.
A tag <placa> deve ser preenchida apenas quando o transporte for realizado por veículo próprio ou contratado, ou quando houver a necessidade de registrar a placa do veículo transportador.
Não deve conter caracteres especiais ou espaços.
Regras:
A tag <placa> deve ser preenchida sempre que houver transporte de mercadorias por veículo, especialmente quando a informação da placa do veículo for exigida pela legislação, ou quando o transporte for realizado com frota própria ou contratada.
Quando Utilizar:
A tag <placa> deve ser preenchida sempre que houver transporte de mercadorias por veículo, especialmente quando a informação da placa do veículo for exigida pela legislação, ou quando o transporte for realizado com frota própria ou contratada.
Cálculo:
A tag <placa> não envolve cálculo direto, mas é essencial para a identificação do veículo responsável pelo transporte e para a rastreabilidade.
Exemplo Prático:
<transp>
<modFrete>0</modFrete>
<placa>ABC1234</placa> <!-- Placa do veículo -->
<UF>SP</UF> <!-- Estado do veículo -->
</transp>
Explicação: placa: ABC1234 – A placa do veículo que realiza o transporte da mercadoria. UF: SP – O estado de registro do veículo (São Paulo).
Erros Relacionados:
Código do Erro: 701
Mensagem: "Rejeição: Placa do veículo inválida."
Descrição: A placa informada não segue o formato correto ou contém caracteres inválidos.
Código do Erro: 702
Mensagem: "Rejeição: Placa não informada em operação com transporte de mercadoria."
Descrição: A tag <placa> foi omitida em uma operação que exige o preenchimento da placa do veículo.
Boas Práticas:
Verifique o Formato da Placa:
Certifique-se de que a placa informada siga o formato correto (3 letras e 4 números) e não contenha caracteres especiais ou espaços.
Consistência com o Documento de Transporte:
A informação da placa deve corresponder àquela registrada no Conhecimento de Transporte ou no contrato de frete, quando aplicável.
Legislação:
Verifique se a legislação exige o preenchimento da placa do veículo para a operação específica (por exemplo, quando o transporte é realizado por veículo próprio ou contratado).
Considerações FInais:
A tag <placa> é essencial para identificar o veículo responsável pelo transporte das mercadorias. Seu correto preenchimento é necessário para garantir a rastreabilidade e conformidade fiscal da operação de transporte registrada na NFe.