O que é :
A tag <natOp> descreve o motivo ou a natureza da operação que está sendo realizada,
indicando ao Fisco o tipo de movimentação mercantil ou de prestação de serviço.
Função :
Identificar a operação fiscal e comercial.
Relacionar a transação ao código CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações),
que especifica a tributação da operação.
Formato:
Tipo de dado: Texto;
Tamanho: Até 60 caracteres
Valores Permitidos:
"Venda de mercadorias",
"Devolução de mercadorias",
"Transferência de estoque",
"Remessa para conserto",
"Importação de mercadoria"
Regras:
Deve ser preenchido com a descrição da operação de forma clara e objetiva.
O conteúdo deve estar alinhado com o CFOP informado na NFe.
Não pode exceder o limite de 60 caracteres.
Relação com outros campos:
O campo <natOp> complementa o CFOP, determinando a tributação da operação.
Quando Utilizar:
Deve ser utilizada em todas as operações para descrever a natureza da transação fiscal ou comercial de forma clara e compatível com o CFOP.
Exemplo Prático:
<ide>
<natOp>Venda de mercadorias</natOp>
<!-- Outros campos do <ide> -->
</ide>
Erros Relacionados:
Código do Erro: 539 - "Rejeição: Duplicidade de NFe, com diferença na natureza da operação."
Código do Erro: 690 - "Rejeição: CFOP não condiz com a natureza da operação."
Código do Erro: 225 - "Rejeição: Falha no Schema XML da NFe."
Importância:
A descrição da <natOp> é utilizada pela SEFAZ para validar a coerência da operação com a tributação aplicada.
Preenchimentos incorretos ou genéricos podem gerar rejeições ou inconsistências fiscais.
Considerações FInais:
A tag <natOp> é essencial para identificar a finalidade da NFe e garantir a correta aplicação do CFOP e da tributação associada.
É recomendável utilizar descrições padronizadas e compatíveis com o CFOP.