O que é :

A tag <idEstrangeiro> é utilizada para preencher o número de identificação do destinatário ou emitente estrangeiro. Isso é comum em operações de exportação ou importação, onde é necessário registrar um identificador de um cliente ou fornecedor estrangeiro.

Função :

Identificar o destinatário ou emitente estrangeiro em transações internacionais, facilitando a rastreabilidade de mercadorias e garantindo a conformidade fiscal.

Formato:

Tipo de dado: Texto
Tamanho: Até 60 caracteres alfanuméricos
Exemplo: BR123456789.

Valores Permitidos:

O identificador deve ser um número de identificação válido no país de origem ou destino, como CNPJ estrangeiro, passaporte ou outro número reconhecido. Caso o destinatário não seja estrangeiro, a tag deve ser omitida.

Quando Utilizar:

A tag <idEstrangeiro> deve ser utilizada quando o destinatário ou emitente da mercadoria ou serviço for estrangeiro e a operação envolver exportação ou importação.

Exemplo Prático:

<dest>
    <CNPJ>98765432000123</CNPJ> <!-- CNPJ do destinatário -->
    <xNome>Cliente Estrangeiro S.A.</xNome> <!-- Razão Social do destinatário -->
    <idEstrangeiro>BR123456789</idEstrangeiro> <!-- Identificador estrangeiro -->
</dest>

CNPJ: 98765432000123 – O CNPJ do destinatário brasileiro. xNome: "Cliente Estrangeiro S.A." – Razão social do destinatário estrangeiro. idEstrangeiro: BR123456789 – O número de identificação estrangeiro do destinatário, que pode ser o CNPJ ou o número de passaporte, dependendo da operação.

Erros Relacionados:

1100: "Rejeição: Identificador estrangeiro inválido."
1101: "Rejeição: Identificador estrangeiro não informado."
1102: "Rejeição: Identificador estrangeiro inconsistente."

Boas Práticas:

Use o Identificador Correto:
Informe o número de identificação real do destinatário ou emitente estrangeiro, de acordo com o país de origem/destino.

Consistência com a Operação:
A tag <idEstrangeiro> deve ser usada apenas para transações internacionais.

Verifique o Formato:
Certifique-se de que o identificador está em um formato válido e reconhecido internacionalmente.

Considerações FInais:

A tag <idEstrangeiro> é crucial para operações internacionais, garantindo a correta identificação de entidades estrangeiras e evitando rejeições fiscais.