| # | Campo | Descrição | Tipo | Obrigatório | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 317 | ICMS30 | Grupo Tributação do ICMS = 30 | S | Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
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| 318 | orig | Origem da mercadoria | N | S | 1 | 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| 319 | CST | Tributação do ICMS = 30 | N | S | 2 | 30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 320 | modBCST | Modalidade de determinação da BC do ICMS ST | N | S | 1 | 0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); |
| 321 | pMVAST | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | N | N | 3v2-4 | |
| 322 | pRedBCST | Percentual da Redução de BC do ICMS ST | N | N | 3v2-4 | |
| 323 | vBCST | Valor da BC do ICMS ST | N | S | 13v2 | |
| 324 | pICMSST | Alíquota do imposto do ICMS ST | N | S | 3v2-4 | Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP (Atualizado NT 2016/002) |
| 325 | vICMSST | Valor do ICMS ST | N | S | 13v2 | Valor do ICMS ST retido |
| 326 | -x- | Sequência XML | N | Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002) | ||
| 327 | vBCFCPST | Valor da Base de Cálculo do FCP | N | S | 13v2 | nformar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária |
| 328 | pFCPST | Percentual do FCP retido por Substituição Tributária | N | S | 3v2-4 | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária. |
| 329 | vFCPST | Valor do FCP retido por Substituição Tributária | N | S | 13v2 | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária |
| 330 | -x- | Sequência XML | N | Grupo opcional. | ||
| 331 | vICMSDeson | Valor do ICMS desonerado | N | S | 13v2 | Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo. |
| 332 | motDesICMS | Motivo da desoneração do ICMS | N | S | 2 | Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 9=Outros; |
