| # | Campo | Descrição | Tipo | Obrigatório | Tam. | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 333 | ICMS40 | Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50 | S | Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão | ||
| 334 | orig | Origem da mercadoria | N | S | 1 0 | 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%; |
| 335 | CST | Tributação do ICMS = 40, 41 ou 50 | N | S | 2 | 40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão. |
| 336 | -x- | Sequência XML | N | Grupo opcional. | ||
| 337 | vICMSDeson | Valor do ICMS | N | S | 13v2 | Informar nas operações: a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004 d) demais casos solicitados pelo Fisco. (NT 2016/002) |
| 338 | motDesICMS | Motivo da desoneração do ICMS | N | S | 2 | Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1=Táxi; 3=Produtor Agropecuário; 4=Frotista/Locadora; 5=Diplomático/Consular; 6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7=SUFRAMA; 8=Venda a Órgão Público; 9=Outros. (NT 2011/004); 10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). 16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002); 90=Solicitado pelo Fisco (NT 2016/002) Revogada a partir da versão 3.10 a possibilidade de usar o motivo 2=Deficiente Físico |
