Node ICMS90

Tag ICMS90

Campos
# Campo Descrição Tipo Obrigatório Tam. Observação
412 ICMS90 Grupo Tributação do ICMS = 90 S Tributação ICMS: Outros
413 orig Origem da mercadoria N S 1 0 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada
no
código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto
a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em
conformidade com os processos produtivos básicos de
que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar
nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem
similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 70%;
414 CST Tributação do ICMS = 90 N S 2 90=Outros
415 -x- Sequência XML N Grupo opcional.
416 modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS N S 1 0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.
417 vBC Valor da BC do ICMS N S 13v2
418 pRedBC Percentual da Redução de BC N N 3v2-4
419 pICMS Alíquota do imposto N S 3v2-4 Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso,
informar a alíquota do FCP no campo pFCP (Atualizado
NT 2016/002)
420 vICMS Valor do ICMS N S 13v2
421 -x- Sequência XML N Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
422 vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP N S 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
423 pFCP Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) N S 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP). Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a
legislação.
424 vFCP Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) N S 13v2 Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP)
425 -x- Sequência XML N Grupo opcional.
426 modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST N S 1 0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor);
427 pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST N N 3v2-4
428 pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST N N 3v2-4
429 vBCST Valor da BC do ICMS ST N S 13v2
430 pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST N S 3v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso,
informar a alíquota do FCP no campo pFCP
(Atualizado NT 2016/002)
431 vICMSST Valor do ICMS ST N S 13v2 Valor do ICMS ST retido
432 -x- Sequência XML N Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
433 vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária N S 13v2 Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por
Substituição Tributária
434 pFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária N S 3v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP) retido por substituição tributária.
435 vFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária N S 13v2 . Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza
(FCP) retido por substituição tributária
436 -x- Sequência XML N Grupo opcional.
437 vICMSDeson Valor do ICMS desonerado N S 13v2 Informar apenas nos motivos de desoneração
documentados abaixo.
438 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS N S 2 Campo será preenchido quando o campo anterior
estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
3=Uso na agropecuária;
9=Outros;
12=Órgão de fomento e desenvolvimento
agropecuário
757 infAdic Grupo de Informações Adicionais N
758 infAdFisco Informações Adicionais de Interesse do Fisco C N 1-2000
759 infCpl Informações Complementares de interesse do Contribuinte C N 1-5000
760 obsCont Grupo Campo de uso livre do contribuinte N Campo de uso livre do contribuinte, Informar o nome
do campo no atributo xCampo e o conteúdo do campo
no xTexto
761 xCampo Identificação do campo C S 1-20 Identificação do campo
762 xTexto Conteúdo do campo C S 1-60 Conteúdo do campo
763 obsFisco Grupo Campo de uso livre do Fisco N Campo de uso livre do Fisco. Informar o nome do
campo no atributo xCampo e o conteúdo do campo no
xTexto
764 xCampo Identificação do campo C S 1-20 Identificação do campo
765 xTexto Conteúdo do campo C S 1-60 Conteúdo do campo
766 procRef Grupo Processo referenciado N
767 nProc Identificador do processo ou ato concessório C S 1-60 Identificador do processo ou ato concessório
768 indProc Indicador da origem do processo N S 1 0=SEFAZ;
1=Justiça Federal;
2=Justiça Estadual;
3=Secex/RFB;
9=Outros

códigos