Node ICMSPart

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Node com informações da partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.

Campos

#	Campo	Descrição	Tipo	Obrigatório	Tam.	Observação
371	ICMSPart	Grupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.		S		Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a do destinatário, ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículo) (v2.0)
372	orig	Origem da mercadoria	N	S	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
373	CST	Tributação do ICMS	N	S	2	10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros.
374	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	N	S	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.
375	vBC	Valor da BC do ICMS	N	S	13v2
376	pRedBC	Percentual da Redução de BC	N	N	3v2-4
377	pICMS	Alíquota do imposto	N	S	3v2-4
378	vICMS	Valor do ICMS	N	S	13v2
379	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	N	S	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor);
380	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	N	N	3v2-4 (v2.0)
381	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	N	N	3v2-4
382	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	N	S	13v2
383	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	N	S	3v2-4
384	vICMSST	Valor do ICMS ST	N	S	13v2 Valor do ICMS ST	Valor do ICMS ST(v2.0)
385	pBCOp	Percentual da BC operação própria	N	S	3v2-4	Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0)
386	UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	C	S	2	Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Informar "EX" para Exterior. (v2.0)

códigos

Código PHP
XML

								
$std = new stdClass();
$std->item = 1; //item da NFe
$std->orig = 0;
$std->CST = '90';
$std->modBC = 0;
$std->vBC = 1000.00;
$std->pRedBC = null;
$std->pICMS = 18.00;
$std->vICMS = 180.00;
$std->modBCST = 1000.00;
$std->pMVAST = 40.00;
$std->pRedBCST = null;
$std->vBCST = 1400.00;
$std->pICMSST = 10.00;
$std->vICMSST = 140.00;
$std->pBCOp = 10.00;
$std->UFST = 'RJ';

$nfe->tagICMSPart($std);